Governo envia PL ao Congresso para modernização do parque industrial
O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que prevê incentivos fiscais para modernização do parque...
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O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Decreto Legislativo 380/2023, que autoriza a adesão da Bolívia como...
Ao assumir a presidência temporária do Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (4), que...
O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior decidiu zerar, até 31 de dezembro de 2025, o imposto...
Até 31 de março, mais de 600 produtos, entre os quais medicamentos, alimentos e insumos de combate à...
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Em vigor desde novembro de 2021, a redução em 10% da tarifa externa comum (TEC) do Mercosul tornou-se definitiva. A...
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Em vídeo enviado à 60ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, que ocorreu hoje (21), no Paraguai, o presidente da...
Os países que integram o Mercosul chegaram a um acordo para reduzir em 10% a alíquota da Tarifa Externa Comum (TEC), tributo que, salvo