Ministério orienta Procons sobre forma de tributação de combustíveis
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nota técnica para orientar os Procons de todo o Brasil sobre...
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Encontramos 65 resultados para o termo Senacon
Dia do Consumidor
Planos de saúde e finanças lideram ranking de queixas de consumidores
Pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) indica que os problemas relacionados a planos de saúde voltaram a crescer e...
- 15/03/2022
- 09:23:45
- Municípios
Ministério da Justiça
Ministério da Justiça questiona Petrobras sobre alta dos combustíveis
O Ministério da Justiça pediu à Petrobras esclarecimentos sobre o recente aumento de 18,8% nos preços da gasolina e de...
- 11/03/2022
- 21:11:16
- Municípios
Febraban
Consumidor poderá negociar dívidas em atraso em mutirão nacional
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em parceria com o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os...
- 05/03/2022
- 13:17:56
- Brasil
Febraban
Consumidor poderá negociar dívidas em atraso em mutirão nacional
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em parceria com o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os...
- 05/03/2022
- 13:17:46
- Municípios
Direitos do Consumidor
Iberia será investigada por cancelar passagens aéreas vendidas em 2021
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, abriu um processo administrativo para apurar possíveis...
- 10/02/2022
- 11:57:19
- Municípios
Direito do Consumidor
Senacon lança guia com orientações sobre aumentos abusivos de preços
A dificuldade que agentes dos diferentes órgãos de defesa do consumidor enfrentam para identificar e caracterizar eventuais aumentos...
- 08/02/2022
- 19:19:43
- Municípios
Coronavírus
Senacon notifica empresas sobre alta de preços de testes de covid-19
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) notificou 14 empresas suspeitas de aumento de preços de testes...
- 25/01/2022
- 18:32:56
- Brasil
Coronavírus
Senacon notifica empresas sobre alta de preços de testes de covid-19
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) notificou 14 empresas suspeitas de aumento de preços de testes...
- 25/01/2022
- 18:32:47
- Saúde
Combustíveis
Preço dos combustíveis terá de ser mais transparente, diz secretária
A Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Domingues, destacou hoje (19) a importância do...
- 19/03/2021
- 18:25:15
- Municípios
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