Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas ilícitas
O Senado aprovou nessa terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a...
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Encontramos 303 resultados para o termo Rodrigo Pacheco
pec das drogas
Senado deve votar PEC sobre drogas depois do feriado de Páscoa
Após o período de recesso da Páscoa, a PEC 45/2023, que trata das políticas relacionadas às drogas, está...
- 31/03/2024
- 00:59:30
- Politica
inteligência artificial
Inteligência Artificial: desafio de legislar envolve proteção de direitos e da democracia
A implementação de normativas para tecnologias emergentes, incluindo a inteligência artificial, enfrenta o desafio de assegurar a
- 30/03/2024
- 00:49:17
- Politica
Agosto Lilás
"Banco Vermelho": Projeto contra o feminicídio pode ser adotado no Brasil todo
Na paisagem de Recife, um banco vermelho chama a atenção de quem passa.
- 24/03/2024
- 01:42:14
- Politica
Lula
Dívidas dos estados: proposta de renegociação só na semana que vem
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará a governadores, na semana que vem, a proposta de negociação das...
- 20/03/2024
- 16:21:47
- Brasil
congresso nacional
Pacheco aguarda proposta da União para renegociação de dívida dos estados
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nessa quinta-feira (14) que o Poder Executivo deve enviar "nos próximos dias" ao...
- 15/03/2024
- 09:46:04
- Politica
ipva
Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos; texto vai à Câmara
O Plenário do Senado concluiu nessa quarta-feira (13), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta de emenda...
- 14/03/2024
- 11:08:04
- Politica
advogados
Projeto regula uso de IA nas práticas médica e jurídica
Tramita no Senado projeto de lei que disciplina o uso de sistemas de Inteligência Artificial (IA) na atuação de médicos,...
- 11/03/2024
- 18:15:16
- Politica
bancada feminina
Senado premia mulheres com Diploma Bertha Lutz por atuação no combate ao feminicídio
O Senado homenageou nesta quarta-feira (6) cinco mulheres com a entrega do Diploma Bertha Lutz.
- 06/03/2024
- 16:58:20
- Politica
Espanha
Brasil e Espanha buscam avanço para acordo Mercosul-União Europeia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quarta-feira (6), no Palácio do Planalto, o presidente da Espanha, Pedro...
- 06/03/2024
- 16:58:07
- Municípios
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