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Encontramos 17958 resultados para o termo PEC

Lula aprova parecer que prevê demissão de servidor por assédio sexual
AGU

Lula aprova parecer que prevê demissão de servidor por assédio sexual

Um parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU) estabelece que casos de assédio sexual deverão ser punidos com...

Abin monitora ameaças ao desfile de 7 de Setembro
Abin

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A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) vai atuar de forma preventiva na identificação de ameaças e de...

MP recomenda implementação de medidas para população em situação de rua de 12 municípios paraibanos
Justiça

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A Promotoria de Justiça de Sousa expediu recomendação aos prefeitos e Secretarias de Assistência Social de 12...

Missão da Conab na regulação de alimentos e auxílio aos pequenos produtores é destaque em sessão do Senado
conab

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No período compreendido entre os anos de 2018 e 2022, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) enfrentava uma séria crise, tempo...

Campanha #VemProUro convoca adolescentes a cuidar da saúde
Adolescentes

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Para incentivar cuidados com a saúde entre meninos e adolescentes de 9 a 14 anos, a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) realiza, durante...

Micro e pequenas empresas lideram geração de empregos em julho
Trabalho

Micro e pequenas empresas lideram geração de empregos em julho

As micro e pequenas empresas (MPEs) são o carro-chefe da criação de empregos com carteira assinada no país.

Oito veículos com suspeitas de irregularidades são apreendidos pela PRF, na Paraíba
irregularidades

Oito veículos com suspeitas de irregularidades são apreendidos pela PRF, na Paraíba

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba, no decorrer de fiscalizações realizadas entre a última...

Beneficiados por desoneração não são maiores empregadores, aponta Ipea
Emprego

Beneficiados por desoneração não são maiores empregadores, aponta Ipea

Os 17 setores beneficiados por desoneração de contribuições previdenciárias da folha de pagamento não...

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