Reforma tributária e novo regime fiscal estão entre as principais conquistas do Congresso em 2023
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8
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Encontramos 326 resultados para o termo OAB
feminicídio
Protocolo "Não é não" marca avanço na política de proteção às mulheres
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8
- 30/12/2023
- 04:15:22
- Politica
Vera Lúcia
Lula nomeia Vera Lúcia como ministra substituta do TSE
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a advogada baiana Vera Lúcia Santana Araújo para assumir uma
- 23/12/2023
- 20:34:13
- Brasil
Paraíba
Ministra do STJ Daniela Teixeira participará da Conferência Estadual da Advocacia Paraibana
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira, participará da abertura da X Conferência Estadual da...
- 06/12/2023
- 16:48:29
- Paraíba
Barroso
Barroso: STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (4) que a Corte sempre está...
- 04/12/2023
- 22:45:33
- Brasil
Paraíba
OAB-PB realizará "X Conferência Estadual da Advocacia" nos dias 14 e 15 de dezembro
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, entre os dias 14 e 15 de dezembro, a X Conferência...
- 04/12/2023
- 18:15:06
- Paraíba
- 28/11/2023
- 14:59:17
- Paraíba
Paraíba
OAB-PB realizará I Conferência Internacional de Direitos Humanos em dezembro
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, nos dias 06 e 07 de dezembro, a I Conferência...
- 27/11/2023
- 14:58:14
- Paraíba
Precatórios
Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), votou hoje (27) por autorizar a abertura de crédito extraordinário para...
- 27/11/2023
- 11:58:15
- Brasil
Precatórios
STF marca para próxima segunda julgamento sobre precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para segunda-feira (27) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de...
- 24/11/2023
- 17:54:41
- Brasil
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