Debate sobre fim das "saidinhas" expõe desafios da ressocialização
"As autorizações de saída representam um considerável avanço penalógico e os seus resultados são...
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Encontramos 67 resultados para o termo Novo Regime Fiscal
saidinha de presos
Senado aprova fim da "saidinha" de presos
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 2.
- 21/02/2024
- 10:48:55
- Politica
Ataque Golpista
Especialistas apontam intenções por trás da tentativa de golpe em 8/1
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro aprovou em outubro...
- 07/01/2024
- 18:08:20
- Brasil
reforma tributária
Reforma tributária e novo regime fiscal estão entre as principais conquistas do Congresso em 2023
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8
- 31/12/2023
- 01:17:50
- Politica
feminicídio
Protocolo "Não é não" marca avanço na política de proteção às mulheres
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8
- 30/12/2023
- 04:15:22
- Politica
novo regime fiscal
Primeira tarefa do governo em 2024 será regulamentar a reforma tributária, diz líder
Para o próximo ano, o primeiro desafio do Executivo será a regulamentação da reforma tributária, disse o...
- 25/12/2023
- 14:37:34
- Politica
Reforma Tributária
Entenda a reforma tributária promulgada nesta quarta
Depois de 30 anos de discussão, o Congresso Nacional deu um passo histórico e promulgou, nesta quarta-feira (20), a reforma...
- 20/12/2023
- 17:26:17
- Municípios
governo lula
Congresso pode votar projetos orçamentários e vetos de Lula nesta quinta
O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (14), às 10 horas, para votar 39 vetos, créditos extras e os projetos da Lei de
- 14/12/2023
- 14:06:34
- Politica
Economia
Entenda as mudanças da reforma tributária no Senado
A primeira fase da reforma tributária, que pretende simplificar e unificar tributos sobre o consumo, deu mais um passo nesta quarta-feira (8)...
- 10/11/2023
- 08:34:49
- Brasil
reforma tributária
Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara
Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula, a...
- 09/11/2023
- 10:01:35
- Politica
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