Orlando Silva diz que PL das Fake News pode ser votado ainda neste semestre
Em meio a muita polêmica, um dos desafios de deputados e senadores neste ano é avançar na discussão do Projeto de Lei...
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Encontramos 1729 resultados para o termo Multa
fake news
- 05/03/2023
- 09:01:46
- Politica
Câmara dos Deputados
Relator diz que PL das Fake News pode ser votado ainda neste semestre
Em meio a muita polêmica, um dos desafios de deputados e senadores neste ano é avançar na...
- 04/03/2023
- 20:57:28
- Brasil
Laqueadura
Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia
Entra em vigor, neste mês, a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em mulheres, e...
- 04/03/2023
- 11:56:27
- Brasil
MPT
MPT dá dez dias para vinícolas apresentarem contratos com terceirizada
As vinícolas gaúchas Aurora, Garibaldi e Salton terão dez dias para apresentarem documentos que mostrem...
- 01/03/2023
- 23:48:57
- Brasil
Paraíba
Procon-JP autua distribuidora por aumento no preço da gasolina e multa pode chegar a R$ 5 milhões
Distribuidora é suspeita de elevar preço da gasolina em João Pessoa sem justificativa, no que é configurado como...
- 01/03/2023
- 22:19:05
- Paraíba
Justiça Eleitoral
Mais de 13 milhões de eleitores justificaram ausência nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (28) que um total de 13,4 milhões de eleitores...
- 01/03/2023
- 22:19:02
- Brasil
SP
SP adia recolhimento do ICMS de empresas atingidas no litoral norte
O governo do estado de São Paulo informou hoje (1º) que irá adiar por seis meses o recolhimento do ICMS de
- 01/03/2023
- 20:49:00
- Municípios
governo
Governo apresentará PL sobre igualdade salarial entre homem e mulher
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou nesta quarta-feira (1º) que o governo apresentará um projeto de...
- 01/03/2023
- 14:48:39
- Municípios
Dia Internacional da Mulher
Música no Museu abre programação do Dia Internacional da Mulher no Rio
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, o projeto Música no Museu...
- 01/03/2023
- 08:47:02
- Brasil
Livânia Farias
TCE impõe débito de R$ 1,3 milhão à ex-secretária de Administração do Estado
Débito foi imposto à ex-secretária Livânia Maria da Silva Farias (Foto: Ascom/TCE-PB) A 2ª Câmara do Tribunal de Contas...
- 01/03/2023
- 08:47:01
- Politica
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