Comissão do Senado aprova projeto que duplica penas para crimes ambientais em períodos de emergência
Crime ambiental cometido durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade terá pena duplicada.
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Encontramos 113 resultados para o termo Maus Tratos
Homem
Preso homem suspeito de atirar em cachorro de rua no Curimataú Paraibano
Um homem suspeito de atirar em um cachorro de rua no Curimataú Paraibano, foi preso pela Polícia Civil.
- 02/05/2024
- 13:43:25
- Policial
câmara dos deputados
Deputados aprovam permissão para ações emergenciais do governo contra a seca no Semiárido
O projeto de lei que permite ao governo acionar programas emergenciais em áreas rurais e urbanas do Semiárido para garantir a...
- 28/03/2024
- 11:13:54
- Politica
Paraíba
Barbaridade: Filho e filha são condenados por maus tratos que levaram à morte da mãe
Um caso de maus tratos que levou à morte de uma idosa, em João Pessoa, resultou em um processo penal, que tramitou na 7ª Vara Criminal
- 05/03/2024
- 13:53:07
- Policial
Cisjordânia
Relatório da ONU aponta rápida deterioração de direitos na Cisjordânia
Relatório das Nações Unidas publicado nesta quinta-feira (28) lamentou o que disse ser uma "rápida...
- 28/12/2023
- 11:42:07
- Brasil
MPF
MPF pede esclarecimentos sobre violações de direitos de presas no RJ
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania deverá se manifestar, no prazo de 30 dias, sobre episódios de...
- 20/12/2023
- 15:56:15
- Brasil
Unidades Socioeducativas
Ceará: falta infraestrutura em quase 80% das unidades socioeducativas
Adolescentes que cumprem medidas de privação de liberdade no Ceará são submetidos à violência de agentes do...
- 06/12/2023
- 07:47:56
- Brasil
Paraíba
Campanha "Dezembro Verde" promove conscientização contra o abandono e maus-tratos de animais
Buscando esclarecer e conscientizar a população sobre a guarda responsável de animais e chamar atenção para o...
- 05/12/2023
- 10:46:12
- Paraíba
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