Projeto busca proibir o bloqueio das despesas do Fundo Setorial do Audiovisual
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 259/23, do deputado André Figueiredo...
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Encontramos 202 resultados para o termo Lei De Responsabilidade Fiscal
bruno farias
Vereadores debatem sobre suposto esquema de cobrança de propina na Orla de JP
O vereador Milanez Neto (MDB) denunciou um suposto esquema de propina envolvendo servidores públicos na orla de João Pessoa durante seu
- 11/04/2024
- 17:39:59
- Politica
inteligência artificial
Inteligência Artificial: desafio de legislar envolve proteção de direitos e da democracia
A implementação de normativas para tecnologias emergentes, incluindo a inteligência artificial, enfrenta o desafio de assegurar a
- 30/03/2024
- 00:49:17
- Politica
tributação de aplicações
Projeto que muda impostos de aplicações será enviado a Casa Civil
O Ministério da Fazenda enviará nesta terça-feira (19) à Casa Civil o projeto de lei que simplifica a cobrança de...
- 18/03/2024
- 23:34:42
- Brasil
Braskem
Multas à Braskem somaram R$ 40 mil, diz diretor-geral da ANM à CPI
Integrantes da CPI da Braskem criticaram, nesta terça-feira (12), a atuação da Agência Nacional de Mineração
- 12/03/2024
- 18:17:56
- Politica
Sesc Mesa Brasil
Pesquisa traz dicas sobre como reduzir desperdício de alimentos
Pesquisa feita em 24 países pela Food Law and Policy Clinic (FLPC), da Harvard Law School, mais antiga universidade de direito dos Estados...
- 26/02/2024
- 16:54:16
- Saúde
Sesc Mesa Brasil
Pesquisa traz dicas sobre como reduzir desperdício de alimentos
Pesquisa feita em 24 países pela Food Law and Policy Clinic (FLPC), da Harvard Law School, mais antiga universidade de direito dos Estados...
- 26/02/2024
- 16:54:15
- Brasil
saidinha de presos
Senado aprova fim da "saidinha" de presos
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 2.
- 21/02/2024
- 10:48:55
- Politica
Israel
Veja repercussão da fala de Lula sobre guerra em Gaza e Holocausto
A fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparando as ações militares de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto contra...
- 20/02/2024
- 19:46:55
- Municípios
Anfavea
Alckmin diz que setor automotivo investirá R$ 100 bilhões até 2029
O setor automotivo brasileiro deverá receber cerca de R$ 100 bilhões em investimentos nos próximos anos.
- 07/02/2024
- 11:49:13
- Brasil
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