Comissão aprova projeto que estabelece doação ao Fundo da Criança como critério para participar de licitação
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas a...
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Encontramos 38 resultados para o termo Laura Carneiro
câncer de mama
Projeto torna obrigatório mamógrafo em municípios com mais de 180 mil habitantes
O Projeto de Lei 5821/23 obriga o governo federal a disponibilizar, pelo menos, um mamógrafo para cada município com mais de 180 mil...
- 22/02/2024
- 04:39:07
- Politica
adoção
Projeto permite uso do nome afetivo de criança ou adolescente antes da conclusão da adoção
O Projeto de Lei 4602/23 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir o uso, em cadastros de escolas, de planos de...
- 01/02/2024
- 10:00:23
- Politica
assistência social
Avança na Câmara dos Deputados projeto que amplia acesso ao Bolsa Família
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em...
- 14/01/2024
- 03:20:21
- Politica
feminicídio
Protocolo "Não é não" marca avanço na política de proteção às mulheres
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8
- 30/12/2023
- 04:15:22
- Politica
Principal
SALDO DA CALVÁRIO Justiça condena por peculato ex-assessora nomeada por Gilberto Carneiro mas absolve ex-procurador
A Justiça considerou que o delito foi cometido.
- 22/12/2023
- 11:31:07
- Politica
câmara dos deputados
Projeto que simplifica doação a fundo dos direitos da criança é aprovado por Comissão
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3443/21, que facilita a...
- 11/11/2023
- 16:08:45
- Politica
luiz gonzaga
Segue para sanção presidencial inclusão do nome de Luiz Gonzaga em livro que reúne heróis do Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1927/19,
- 01/11/2023
- 18:42:32
- Politica
população negra
Inscrição do nome de Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é aprovada pela CCJ da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 2526/22, do Senado, que inscreve o...
- 01/11/2023
- 17:12:05
- Politica
eleições
Comissão aprova criação de semana de incentivo à participação da mulher no processo eleitoral
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 2237/23) que institui a Semana de Incentivo...
- 23/10/2023
- 12:25:52
- Politica
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