Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas ilícitas
O Senado aprovou nessa terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a...
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Encontramos 1090 resultados para o termo Julgamento
Supremo
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado.
- 12/04/2024
- 10:14:47
- Brasil
Paraíba
TCE-PB nega embargos de declaração apresentados por secretário da Educação da gestão de Ricardo
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) não conheceu os embargos de declaração interpostos pelo...
- 11/04/2024
- 07:08:30
- Paraíba
Cidades
Caso Júlia: acusada de matar filha a facadas em João Pessoa vai a júri popular
De acordo com os autos do processo, após receber uma mensagem do seu então companheiro, a acusada foi até o berço em que...
- 10/04/2024
- 22:02:30
- Paraíba
aléssio trindade
Secretário de Educação da PB na gestão de Ricardo tem embargos negados pelo Tribunal de Contas
Corte entendeu que os argumentos apresentados não foram suficientes (Foto: Divulgação/TCE-PB) Reunido em sessão...
- 10/04/2024
- 14:30:46
- Politica
Futebol
Recursos contra liberdade condicional de Daniel Alves são rejeitados, e ex-jogador continua solto
O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha anunciou nesta quarta-feira (10) que rejeitou os recursos contra a liberdade condicional do...
- 10/04/2024
- 13:00:05
- Esportes
Piruinha
Julgamento de contraventor de 94 anos é adiado
O julgamento do bicheiro José Caruzzo Escafura, o Piruinha, de 94 anos, foi adiado nesta terça-feira (9) para o dia 25 deste mês.
- 10/04/2024
- 00:51:32
- Brasil
Principal
OCORREU EM 2018 Tribunal de Justiça mantém pena de prisão a prefeito por espancar advogada ex-namorada
O prefeito Tyrone Braga de Oliveira (Sousa) volta ao noticiário policial, ele que já se envolveu em vários episódios de...
- 09/04/2024
- 18:48:52
- Politica
Justiça Eleitoral
Desembargador vota pela cassação de Moro em 4ª sessão de julgamento
O desembargador Julio Jacob Junio, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, sediado em Curitiba, votou nesta terça-feira (9) a...
- 09/04/2024
- 18:48:42
- Brasil
Cidades
Justiça Federal autoriza uso de flor de cannabis para fins medicinais a grupo de associados de entidade
Pedido da Abrace é deferido parcialmente, já que apenas as pessoas cujos nomes já constavam na ação foram...
- 09/04/2024
- 15:48:13
- Paraíba
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