Inteligência Artificial: desafio de legislar envolve proteção de direitos e da democracia
A implementação de normativas para tecnologias emergentes, incluindo a inteligência artificial, enfrenta o desafio de assegurar a
Encontramos 8 resultados para o termo Foro Privilegiado No STF
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (29) para que seja ampliado o alcance do foro por prerrogativa...
Ministro do STF também determinou abertura de inquérito contra o governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (Foto: Marcelo...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu abrir inquérito contra o governador...
Presidente Jair Bolsonaro durante transmissão ao vivo para seus seguidores (Foto: Reprodução) A Polícia Federal...
O novo mandado de prisão em regime fechado contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi considerado, pela defesa do parlamentar,...
A polêmica Ação Penal 886, em que o governador Ricardo Coutinho é réu, suspeita da prática de 12 crimes de responsabilidade, teve nova...
Matéria da Revista Exame divulgada neste sábado (21) aponta que metade dos governadores do Brasil está na mira da justiça, entre eles o paraibano