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Encontramos 8 resultados para o termo Foro Privilegiado No STF

Inteligência Artificial: desafio de legislar envolve proteção de direitos e da democracia
inteligência artificial

Inteligência Artificial: desafio de legislar envolve proteção de direitos e da democracia

A implementação de normativas para tecnologias emergentes, incluindo a inteligência artificial, enfrenta o desafio de assegurar a

Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF
foro privilegiado no STF

Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (29) para que seja ampliado o alcance do foro por prerrogativa...

alexandre de moraes

Alexandre de Moraes abre inquérito contra ex-ministro de Bolsonaro

Ministro do STF também determinou abertura de inquérito contra o governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (Foto: Marcelo...

Moraes abre inquérito contra governador e ex-secretário do DF
atos antidemocráticos

Moraes abre inquérito contra governador e ex-secretário do DF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu abrir inquérito contra o governador...

covid-19

PF confirma que Bolsonaro cometeu crimes na divulgação de informações falsas sobre a pandemia de covid-19

Presidente Jair Bolsonaro durante transmissão ao vivo para seus seguidores (Foto: Reprodução) A Polícia Federal...

Deputado federal Daniel Silveira é preso no Rio de Janeiro
Daniel Silveira

Deputado federal Daniel Silveira é preso no Rio de Janeiro

O novo mandado de prisão em regime fechado contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi considerado, pela defesa do parlamentar,...

Destaque

Ação penal contra o governador está conclusa para despacho de ministro do STJ

A polêmica Ação Penal 886, em que o governador Ricardo Coutinho é réu, suspeita da prática de 12 crimes de responsabilidade, teve nova...

Brasil

Ação Penal contra Ricardo Coutinho é destaque na mídia nacional

Matéria da Revista Exame divulgada neste sábado (21) aponta que metade dos governadores do Brasil está na mira da justiça, entre eles o paraibano

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