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Encontramos 44 resultados para o termo Foro Privilegiado

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Supremo

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado.

Inteligência Artificial: desafio de legislar envolve proteção de direitos e da democracia
inteligência artificial

Inteligência Artificial: desafio de legislar envolve proteção de direitos e da democracia

A implementação de normativas para tecnologias emergentes, incluindo a inteligência artificial, enfrenta o desafio de assegurar a

Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF
foro privilegiado no STF

Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (29) para que seja ampliado o alcance do foro por prerrogativa...

Chiquinho Brazão diz que tinha
assassinato

Chiquinho Brazão diz que tinha "ótima relação" com Marielle

O deputado federal Chiquinho Brazão, detido no último domingo (24) acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle

CASO DESK Denúncia do Gaeco leva Justiça condenar Ruy Carneiro a 20 anos de reclusão e multa de R$ 750 mil
Principal

CASO DESK Denúncia do Gaeco leva Justiça condenar Ruy Carneiro a 20 anos de reclusão e multa de R$ 750 mil

Talvez não tenha efeito nas eleições municipais, mas a verdade é que uma condenação em ano eleitoral traz...

STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão
Atos Golpistas

STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas...

Ministro Fachin condena acusado do 8 de janeiro a 17 anos de prisão
stf

Ministro Fachin condena acusado do 8 de janeiro a 17 anos de prisão

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (14) pela condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira...

Hacker da Vaza Jato volta a prestar depoimento à Polícia Federal
Walter Delgatti Neto

Hacker da Vaza Jato volta a prestar depoimento à Polícia Federal

Suspeito de invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserir falsos documentos e alvarás de soltura no Banco...

PGR pede arquivamento de investigação contra presidente da CPI do MST
CPI do MST

PGR pede arquivamento de investigação contra presidente da CPI do MST

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pediu, nesta quarta-feira (12), ao Supremo Tribunal Federal (STF) o...

Juiz da Lava Jato envia à PF novo depoimento de Tacla Duran
Polícia Federal

Juiz da Lava Jato envia à PF novo depoimento de Tacla Duran

O juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, encaminhou à Polícia Federal (PF) depoimento prestado pelo advogado Rodrigo...

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