Comissão do Senado aprova projeto que duplica penas para crimes ambientais em períodos de emergência
Crime ambiental cometido durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade terá pena duplicada.
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Encontramos 45 resultados para o termo Fabiano Contarato
ccj
Senado aprova por maioria projeto que amplia política de cotas raciais em concursos públicos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis...
- 08/05/2024
- 17:12:46
- Politica
conama
Lula sanciona Política Nacional de Qualidade do Ar; passam a valer novos padrões e monitoramento
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei 14.
- 06/05/2024
- 17:02:22
- Politica
Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Direitos Humanos aprova emenda para garantir segurança à população LGBTQIA+ encarcerada
Nesta terça-feira (16), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, liderada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), aprovou uma emenda ao
- 16/04/2024
- 18:08:14
- Politica
comissão de educação
Ministra da Cultura defende distribuição equilibrada de recursos da Lei Rouanet
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu nesta terça-feira (2) uma distribuição mais equilibrada dos recursos captados
- 02/04/2024
- 19:25:32
- Politica
pec das drogas
Senado deve votar PEC sobre drogas depois do feriado de Páscoa
Após o período de recesso da Páscoa, a PEC 45/2023, que trata das políticas relacionadas às drogas, está...
- 31/03/2024
- 00:59:30
- Politica
Comissão de Direitos Humanos
Presença de intérprete de Libras em transmissões de eventos esportivos na TV pode se tornar obrigatória
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (13), às 11h, com 13 itens em pauta.
- 12/03/2024
- 01:46:45
- Politica
saidinha de presos
Senado aprova fim da "saidinha" de presos
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 2.
- 21/02/2024
- 10:48:55
- Politica
Senado
Senado aprova fim da "saidinha" de presos
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas...
- 20/02/2024
- 22:47:13
- Brasil
divulgação parlamentar
Paim denuncia aumento nos casos de trabalho análogo à escravidão
O senador Paulo Paim (PT-RS) denunciou, em pronunciamento nesta terça-feira (20), a situação de brasileiros que vivem sob o...
- 20/02/2024
- 18:16:41
- Politica
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