Senado deve votar PEC sobre drogas depois do feriado de Páscoa
Após o período de recesso da Páscoa, a PEC 45/2023, que trata das políticas relacionadas às drogas, está...
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Encontramos 166 resultados para o termo Edson Fachin
Julgamento
STF adia mais uma vez julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez nesta quarta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de...
- 20/03/2024
- 19:23:12
- Brasil
Maconha
Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do
- 06/03/2024
- 07:56:02
- Brasil
aborto
Partido vai ao STF para questionar lei estadual que cria campanha de conscientização contra aborto
Partido político alega que a norma atenta contra princípios constitucionais (Foto: Divulgação/STF) O Partido Socialismo e
- 14/02/2024
- 15:20:57
- Politica
Empresa Pública
STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), por maioria, que empregado público de empresas públicas e de...
- 08/02/2024
- 20:54:18
- Brasil
stf
STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de...
- 05/02/2024
- 23:44:19
- Brasil
Força Nacional
Força Nacional é autorizada a atuar em duas terras indígenas
A Força Nacional de Segurança Pública vai apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em...
- 19/01/2024
- 15:45:42
- Brasil
funai
Funai vai retomar regularização da TI Tekoha Guasu Guavira, no Paraná
O Ministério dos Povos Indígenas informou nesta quarta-feira (16) que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas...
- 16/01/2024
- 21:28:21
- Brasil
TSE
Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (15) maioria de votos para manter a resolução que ampliou os poderes do...
- 15/12/2023
- 23:11:33
- Brasil
- 12/12/2023
- 12:31:13
- Paraíba
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