Operação especial da PF desbarata compartilhamento ilícito de sinal de TV na Paraíba
A Polícia Federal (PF) cumpriu três mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal, visando...
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Encontramos 16 resultados para o termo Direito Autoral
câmara dos deputados
Conselho de Comunicação Social aponta preocupação com impacto da inteligência artificial no mercado de trabalho
Integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional defenderam que uma eventual legislação sobre...
- 02/10/2023
- 19:01:51
- Politica
inteligência artificial
Conselho de Comunicação defende a regulamentação da inteligência artificial
A regulamentação da inteligência artificial (IA) é necessária e emergencial, em especial diante dos riscos reais e...
- 05/06/2023
- 18:12:55
- Politica
câmara dos deputados
Comissão debate os impactos da inteligência artificial na propriedade intelectual
A Comissão de Cultura debate na terça-feira (11) os impactos da inteligência artificial na propriedade intelectual. De acordo...
- 09/04/2023
- 07:09:38
- Politica
Operação 404
Operação contra pirataria bloqueia cerca de 270 sites e aplicativos
A quinta fase da Operação 404, deflagrada nesta terça-feira (14), sob coordenação do...
- 14/03/2023
- 16:50:26
- Brasil
Operação Last Page
Pirataria de livros é alvo de operação em quatro estados
As Polícias Civis dos estados do Maranhão, Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais cumprem, nesta...
- 30/11/2022
- 20:27:25
- Brasil
Direito Autoral
Biblioteca Nacional: digitalização facilita registro para autores
O processo de registro na Biblioteca Nacional para assegurar o direito autoral sobre obra intelectual foi digitalizado...
- 29/10/2022
- 11:12:47
- Brasil
Paraíba
Dois vereadores e três suplentes de Campina Grande têm votos anulados por juiz eleitoral
Decisão fala em perda de mandatos e de direitos políticos por oito anos, mas todos ainda têm direito à recurso. Câmara...
- 27/06/2022
- 23:05:05
- Paraíba
Hoje é Dia
Hoje é Dia: Páscoa, Tiradentes e aniversário de Brasília são destaques
17Nascimento do economista mato-grossense Roberto Campos (105 anos)Dia Internacional da HemofiliaPáscoa (data móvel)Dia Nacional da...
- 17/04/2022
- 07:20:49
- Brasil
Hoje é Dia
Hoje é Dia: veja datas e feriados de abril de 2022
1Nascimento do cantor e compositor fluminense Moreira da Silva, o Kid Morengueira (120 anos)Presidente Ernesto Geisel decreta o fechamento do...
- 01/04/2022
- 07:52:32
- Brasil
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