ALPB debate problemas no atendimento dos planos de saúde às crianças autistas
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência...
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Encontramos 337 resultados para o termo Defesa Do Consumidor
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AVANÇO EM CAMPINA João Azevedo nomeia presidente do PCdoB para cargo no governo
O governador João Azevedo avança para fortalecer sua base em Campina e acaba de nomear a advogada Glauce Jácome para atuar junto
- 14/03/2024
- 09:36:30
- Politica
Paraíba
Novas Carteiras de Estudante de 2024 passam a ser emitidas em todo o Estado da Paraíba
Após os Procons de Campina Grande e João Pessoa liberarem o processo de renovação da Carteira de Estudante, a Autarquia...
- 23/02/2024
- 18:14:27
- Paraíba
comissão de ciência e tecnologia
CCJ do Senado aprova projeto que protege crianças em ambiente virtual
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o substitutivo do projeto de lei que estabelece normas para...
- 22/02/2024
- 01:38:43
- Politica
uso de notebooks
Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei
Os comerciantes têm o direito de estabelecer normas que permitam ou proíbam o uso de equipamentos como notebooks e tablets em seus...
- 19/02/2024
- 13:41:39
- Brasil
câmara dos deputados
Projeto submete relação com redes sociais ao Código do Consumidor
O Projeto de Lei 5864/23 equipara os usuários de redes sociais ao consumidor e regulamenta sua relação com os provedores,...
- 15/02/2024
- 19:57:11
- Politica
câmara dos deputados
Projeto determina que smartphones e tablets exibam alerta sobre riscos de uso por crianças
O Projeto de Lei 4362/23 obriga fabricantes de smartphones e tablets a advertir os consumidores sobre os riscos do seu uso por crianças nas...
- 09/02/2024
- 01:24:59
- Politica
Ministério Público de Minas Gerais
MP investiga possível estelionato de grupo ligado à empresa 123milhas
O Ministério Público de Minas Gerais e a Polícia Civil cumpriram 17 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira...
- 01/02/2024
- 20:31:50
- Brasil
direito do consumidor
Projeto assegura direito de consumidor levar água a eventos
Consumidores terão acesso a água potável, levada por eles ou oferecida por estabelecimentos comerciais, de acordo com projeto de
- 01/02/2024
- 08:30:26
- Politica
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