Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada na terça
A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) tem reunião de instalação...
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Encontramos 1548 resultados para o termo Congresso Nacional
congresso nacional
Pacheco aguarda proposta da União para renegociação de dívida dos estados
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nessa quinta-feira (14) que o Poder Executivo deve enviar "nos próximos dias" ao...
- 15/03/2024
- 09:46:04
- Politica
neurodireitos
PEC propõe proteção à privacidade mental na era das neurotecnologias
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada por senadores de diferentes partidos busca proteger a integridade e a...
- 10/03/2024
- 13:36:40
- Politica
Conferência Nacional de Cultura
4ª CNC aprova 30 propostas de políticas públicas para cultura
A 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), realizada pelo Ministério da Cultura (Minc), chegou ao último dia, nesta...
- 08/03/2024
- 22:19:39
- Brasil
Julgamento
Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de...
- 08/03/2024
- 11:47:49
- Brasil
Espanha
Brasil e Espanha buscam avanço para acordo Mercosul-União Europeia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quarta-feira (6), no Palácio do Planalto, o presidente da Espanha, Pedro...
- 06/03/2024
- 16:58:07
- Municípios
motorista de aplicativo
Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativo
Negociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e
- 06/03/2024
- 12:27:09
- Brasil
Maconha
Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do
- 06/03/2024
- 07:56:02
- Brasil
cesta básica
Lula regulamenta iniciativas para melhorar o acesso à alimentação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) regulamentou, nesta terça-feira (5), a nova composição da cesta básica
- 05/03/2024
- 18:23:42
- Politica
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