Comissão do Senado aprova projeto que duplica penas para crimes ambientais em períodos de emergência
Crime ambiental cometido durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade terá pena duplicada.
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Encontramos 225 resultados para o termo CCJ
ccj
Senado aprova por maioria projeto que amplia política de cotas raciais em concursos públicos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis...
- 08/05/2024
- 17:12:46
- Politica
Comissão de Defesa da Democracia
Comissão do Senado discute projeto que criminaliza apologia à tortura e a regime ditatorial no Brasil
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado reúne-se nesta quarta-feira (8), às 14h, para analisar um projeto de lei que...
- 08/05/2024
- 00:40:25
- Politica
Paraíba
Espetáculos de humor e música agitam programação de maio do Teatro Pedra do Reino
programação do Centro de Convenções de João Pessoa volta com tudo em 2024 e, no mês de maio, a agenda de...
- 02/05/2024
- 07:41:37
- Paraíba
Paraíba
CCJ da Câmara Municipal de João Pessoa aprecia 30 matérias e acata 11; veja quais
Na reunião desta segunda-feira (22), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e...
- 22/04/2024
- 17:09:26
- Paraíba
Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Direitos Humanos analisa medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência
Em reunião nesta terça-feira (23), às 12h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado deve analisar o substitutivo da
- 22/04/2024
- 09:37:48
- Politica
atletas mulheres
Comissão aprova projeto para ampliar participação das mulheres no esporte brasileiro
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3646/23, da deputada Natália Bonavides (PT-RN), que busca...
- 18/04/2024
- 22:50:58
- Politica
câmara dos deputados
Câmara dos Deputados mantém prisão de Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar Marielle
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (10) o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado...
- 11/04/2024
- 11:38:41
- Politica
Chiquinho Brazão
Câmara decide manter prisão de deputado Chiquinho Brazão
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado...
- 10/04/2024
- 20:31:46
- Brasil
pec das drogas
Senado deve votar PEC sobre drogas depois do feriado de Páscoa
Após o período de recesso da Páscoa, a PEC 45/2023, que trata das políticas relacionadas às drogas, está...
- 31/03/2024
- 00:59:30
- Politica
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