Moraes autoriza PF a aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (23) o aprofundamento das...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (18) que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas.
O advogado Diego de Lima Gualda, diretor Jurídico do X (antigo Twitter), renunciou ao cargo nesta semana, segundo carta enviada à Junta
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (11) que já foram dadas as respostas...
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (10) o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado...
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O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu o direito e a necessidade de o Brasil aprovar uma regulamentação das redes sociais, em resposta...
Após o período de recesso da Páscoa, a PEC 45/2023, que trata das políticas relacionadas às drogas, está...
Deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pediram vista nessa terça-feira (26) e adiaram, por duas...