G20 quer usar o debate diplomático para ampliar uso de biocombustíveis
O Grupo dos 20 (G20), formado pelas maiores economias do mundo, é uma oportunidade para o Brasil atuar como uma ponte entre países...
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Encontramos 2069 resultados para o termo Regras
comissão de ciência e tecnologia
CCJ do Senado aprova projeto que protege crianças em ambiente virtual
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o substitutivo do projeto de lei que estabelece normas para...
- 22/02/2024
- 01:38:43
- Politica
saidinha de presos
Senado aprova fim da "saidinha" de presos
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 2.
- 21/02/2024
- 10:48:55
- Politica
Senado
Senado aprova fim da "saidinha" de presos
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas...
- 20/02/2024
- 22:47:13
- Brasil
famílias beneficiárias
Acompanhamento de famílias para fomento rural é regulamentado
O Serviço de Acompanhamento Familiar para Inclusão Social e Produtiva, responsável por orientar e capacitar famílias...
- 20/02/2024
- 10:45:48
- Brasil
Susep
Plano familiar de previdência terá saldo limitado a R$ 5 mi por pessoa
Destinados a famílias ricas que quiserem construir uma fonte de aposentadoria complementar, os planos familiares exclusivos terão o...
- 19/02/2024
- 21:13:08
- Brasil
microempreendedores individuais
Cerca de 8 milhões de empresas poderão usar o Desenrola, diz ministro
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, estima que cerca de oito milhões...
- 19/02/2024
- 18:12:31
- Municípios
Enem dos Concursos
Concurso Nacional Unificado tem 2,1 milhões de inscritos confirmados
O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) já registra 2,1 milhões de inscrições confirmadas para este que...
- 19/02/2024
- 15:12:07
- Brasil
jogos eletrônicos
Jogos eletrônicos e vacinação nas escolas estão na pauta da Comissão de Educação
A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal pode votar na terça-feira (20), a partir das 10h, a criação...
- 18/02/2024
- 00:35:33
- Politica
Segurança Máxima
Penitenciárias federais: por que foram criadas e como funcionam?
Desde que foram inauguradas as primeiras penitenciárias federais em 2006, gestores públicos vinculados aos sucessivos governos...
- 17/02/2024
- 14:03:08
- Brasil
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