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Encontramos 2058 resultados para o termo Regras

MP entra com ação para demolir parte de prédio construído acima da altura permitida na orla de João Pessoa
Cidades

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MPPB também quer que construtora responsável por empreendimento na orla de João Pessoa pague R$ 6 milhões por danos ao...

Jogador que cumpriu suspensão por envolvimento em caso de apostas volta à seleção inglesa
Eurocopa

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A Federação de Futebol da Inglaterra divulgou nesta quinta-feira (14) a lista de convocados para os amistosos internacionais contra o...

Crianças até 12 anos não poderão ficar desacompanhadas em áreas comuns de condomínios da Paraíba, define nova lei
Cidades

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Legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba e define também que segurança nas...

Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadores
games

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O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (13).

Governo do Rio vai ao STF para garantir revisão da dívida com União
Cláudio Castro

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O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro anunciou, na manhã desta segunda-feira (11), que o estado recorrerá ao Supremo...

PEC propõe proteção à privacidade mental na era das neurotecnologias
neurodireitos

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Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada por senadores de diferentes partidos busca proteger a integridade e a...

Entenda as novas regras da declaração do Imposto de Renda
IRPF 2024

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A partir do próximo dia 15, o contribuinte fará o acerto anual de contas com o Leão.

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Prazo para aderir ao programa de retomada de obras na Paraíba termina em 15 de março
Paraíba

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Atenção gestores estaduais e municipais! O prazo para adesão ao programa de retomada de obras na área de saúde...

TEMPO FECHA NO PT… Cida acusa Cartaxo de
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TEMPO FECHA NO PT… Cida acusa Cartaxo de "violência de gênero", rejeita proposta de consenso e avisa: "Irei para as prévias"

A deputada Cida Ramos abriu fogo contra seu colega Luciano Cartaxo, após recentes declarações do deputado afirmando que, se a...

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