MP entra com ação para demolir parte de prédio construído acima da altura permitida na orla de João Pessoa
MPPB também quer que construtora responsável por empreendimento na orla de João Pessoa pague R$ 6 milhões por danos ao...
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A Federação de Futebol da Inglaterra divulgou nesta quinta-feira (14) a lista de convocados para os amistosos internacionais contra o...
Legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba e define também que segurança nas...
O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (13).
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro anunciou, na manhã desta segunda-feira (11), que o estado recorrerá ao Supremo...
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada por senadores de diferentes partidos busca proteger a integridade e a...
A partir do próximo dia 15, o contribuinte fará o acerto anual de contas com o Leão.
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Atenção gestores estaduais e municipais! O prazo para adesão ao programa de retomada de obras na área de saúde...
A deputada Cida Ramos abriu fogo contra seu colega Luciano Cartaxo, após recentes declarações do deputado afirmando que, se a...