CCJ da Câmara Municipal de João Pessoa aprecia 30 matérias e acata 11; veja quais
Na reunião desta segunda-feira (22), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e...
Encontramos 2219 resultados para o termo Decreto
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Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou da reunião de reabertura do
Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, veiculado nesta quinta-feira (18), a ministra dos Povos Indígenas,...
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) decidiu que retomará suas atividades nesta terça-feira (16), mais de uma semana...
Cerca de 200 pescadores e aquicultores artesanais profissionais foram inscritos no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) durante...
A semana de 14 a 20 de abril começa com um bom café.
Proposta de Reconhecimento e Valorização dos Agentes de Saúde Municipal
O Projeto de Lei 737/24 propõe um aumento de pena em 1/3 para o crime de ocultação ou destruição de cadáver
Morreu nesta terça-feira (9), aos 77 anos, o ex-jogador Terto, ídolo do São Paulo.
Sete pessoas morreram e ao menos 32 ficaram feridas após serem atingidas por um micro-ônibus, em Jaboatão dos Guararapes (PE), no