O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se tornou réu em mais um processo da Operação Lava Jato nesta sexta-feira (14), desta vez sob acusação de crime de lavagem de dinheiro.

Nesta ação, que tramita em São Paulo, Lula é acusado de ter recebido R$ 1 milhão como contrapartida a supostas interferências em decisões do ditador Teodoro Obiang, da Guiné Equatorial, que teriam beneficiado os negócios do grupo brasileiro ARG no país. O valor, segundo o MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo, foi dissimulado como uma doação ao Instituto Lula.

A denúncia foi oferecida pelo MPF no dia 26 de novembro e aceita hoje pela juíza federal Michele Camini Mickelberg, titular da 2ª Vara Federal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro. O processo tramita em segredo de Justiça.

Na decisão em que aceita a denúncia do MPF, a juíza escreveu que os elementos apresentados no inquérito policial trazem “indícios suficientes de materialidade e de autoria delitiva” das acusações, “podendo-se concluir pela existência de justa causa para o início de ação penal”.

“Ademais, a peça inaugural expõe satisfatoriamente a conduta tida, em tese, como criminosa, com todas as suas circunstâncias e descreve a participação dos denunciados no crime a eles atribuído”, afirma. A magistrada ainda afirma que a responsabilidade penal de cada réu será analisada ao longo do processo.

Além de Lula, também responderá ao processo o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, que foi denunciado por lavagem de dinheiro e por tráfico de influência em transação comercial internacional. Os fatos ocorreram entre setembro de 2011 e junho de 2012.

Lula também teria cometido o crime de tráfico de influência, segundo a denúncia. Mas, como o ex-presidente tem mais de 70 anos, o crime prescreveu.

No dia da apresentação da denúncia, o Instituto Lula informou que todas as doações recebidas são legais e que nunca houve qualquer tipo de contrapartida. “Todas as doações ao Instituto Lula são legais, declaradas, registradas, pagaram os impostos devidos, foram usadas nas atividades fim do Instituto e nunca tiveram nenhum tipo de contrapartida.

Também por meio de nota, a defesa de Lula afirmou que a nova ação contra o ex-presidente é “descabida”, com base em acusação “frívola”, sendo mais um passo de uma “perseguição” para impedir a atuação política do petista.

“A doação questionada foi dirigida ao Instituto Lula, que não se confunde com a pessoa do ex-presidente. Além disso, trata-se de doação lícita, contabilizada e declarada às autoridades, feita por mera liberalidade pelo doador”, sustentam os advogados.

O UOL tentou contato com o grupo ARG, por e-mail e por telefone, mas não obteve retorno.

Da redação –  UOL
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