Murmúrios que circulam dentro dos quartéis indicam que, nos últimos dias, o caso da despromoção de oficiais da PM provocou muitos ruídos entre o ex Ricardo Coutinho e o comandante-geral Euller Chaves. O problema foi que, por determinação do Superior Tribunal de Justiça, o então governador foi obrigado a despromover os oficiais já promovidos.

Como se sabe, mesmo com as denúncias de entidades representativas da PM, o ex-governador havia mantido as promoções, confiando no aconselhamento do coronel Euller. Mas, diante da decisão do STJ, e no apagar das luzes de seu governo, Ricardo Coutinho ainda tentou remendar os estragos, ao tentar mudar a composição da Comissão de Promoções, com projeto de lei enviado à Assembleia (veja extrato abaixo).

Segundo o coronel Francisco, presidente do Clube dos Oficiais, “havia até familiares de oficiais na própria comissão de promoções, e houve casos em que o próprio interessado também fazia parte da comissão, então como poderia haver legalidade nisso? Foi o que a Justiça entendeu. Então, para consertar, ele (RC) tentou mudar a comissão pra tentar dar um aspecto de legalidade, mas a Justiça já viu os erros cometidos, e agora é tarde.”

E ainda pontuou o coronel Francisco, no final do ano passado: “Houve casos em que o próprio interessado também fazia parte da comissão, então como poderia haver legalidade nisso? Foi o que a Justiça entendeu. Então, para consertar, ele muda a comissão, que é pra tentar dar um aspecto de legalidade, mas a Justiça já viu os erros cometidos, e agora é tarde.”

E arrematou: “Com isso (o projeto de lei) caracteriza que estavam fazendo errado mesmo. Mais uma imoralidade do Comando (da PM) no fechar do ano. Tentando se livrar da ação judicial que o próprio STJ, julgou improcedente o recurso do governo. Reforça que está tudo errado realmente é esse comandante-geral tenta se livrar. Na verdade, estamos mostrando isso a muito tempo.”

O caso – Tudo começou com ação popular ajuizada por Jonathas Bezerra de Sousa contra as promoções realizadas pelo governador no apagar das luzes de sua sugestão, com “existência de vício na composição da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar do Estado da Paraíba, no tocante aos membros natos, comprometendo a legitimidade de todas as promoções por merecimento e por antiguidade realizadas”.

Ainda conforme a ação, “membros da Comissão se auto promoveram” e ainda: “Tenentes coronéis teriam sido promovidos ao último posto ao arrepio dos requisitos mínimos exigidos pela legislação e ainda, que o Subcomandante Geral (que não é membro nato, porém estaria ocupando tal posição) teria promovido seu próprio irmão pelo critério de merecimento”.

Projeto – Logo após a derrota no STJ (mais em https://goo.gl/5yZxhz), o governador enviou às pressas o Projeto de Lei 2049 à Assembleia, que, de afogadilho, aprovou a matéria. Mas, a ação contra o ex-governador vai prosseguir e, com a perda do foro, ele deverá ser julgado pela Justiça Comum. Dai, seu estranhamento com o coronel Euller, por, em tese, ter induzido o ex a cometer o “erro”.

Da redação – Helder Moura
redacao@conceicaoverdade.com.br

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